O Memorial Descritivo é um documento elaborado técnico requerido na fase preliminar de licenciamento ambiental, para caracterizar o empreendimento estudado.
Trata-se de uma descrição preliminar contendo a caracterização de todos os aspectos operacionais e ambientais do empreendimento e seu ambiente de entorno.
Deverá ser acompanhado de fluxograma de processos.
A execução é realizada para:
- Requerimento de Licença Prévia, LP (IAP, SMMA);
- Requerimento de Autorização de Funcionamento Ambiental, AFU (SMMA).
Atividades que demandam esse serviço:
- Atividades industriais;
- Oficinas mecânicas e pintura.